¿Qué tal definirmos principios de gobierno aberto?
Governo aberto possui inúmeras definições. Articulando transparência, participação social, rendición de cuentas (prestação de contas) e inovação tecnológico, esse conceito e sua prática tem ganhado, cada vez más, destaque na agenda das políticas públicas. A riqueza de interpretações pode gerar expectativas e frustrações entre os que participam de processos de goberno aberto y distanciar aqueles que poderiam estar envolvidos nesses processos. Por ser tratado por diferentes áreas do conhecimento, distintos atores e contextos políticos y culturais, é importante questionarmos: afinal, o que é gobernano aberto? Quais são os seus princípios?
Do ponto de vista dos principais organismos que lidam com a temática, governo aberto está atrelado, sobretudo, también fomento às políticas de transparência e seus temas correlatos, bem como à participação da sociedade no ciclo das políticas public. Nessa perspectiva, para algunos atores, é fundamental destacar una rendición de cuentas eo combatir la corrupción como eixos estruturais e, de modo general, una innovación tecnológica como transversal às demais políticas. Esse levantamento pode ser visto na Tabela 1 da pesquisa * "Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios.“, Que busca traçar novas perspectivas para essa agenda.
No entanto, há temas transversais, de grande importância, que não são claramente incluídos nessas definições of governno aberto, tais como gênero, diversidade, inclusão, linguagem e acessibilidade. A inclusão desses temas, permitiria dialogar melhor com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ou Agenda 2030) e com declaraciones internacionales sobre direcciones de mulheres, minorías y pautas relacionadas con la defensa de los direcciones humanos. Además, entendemos ser necesario conceituar la participación social, incluir los datos abertos como componente básico y asumir una colaboración y una colaboración como método para la construcción de gobiernos abertos.
De forma resumida, propomos aqui um conjunto de princípios norteadores de um conceito de governno aberto mais claro e objetivo, ao mesmo tempo que abrangente e inclusivo. A ideia é que eles posam servir de referencia para gobiernos, sociedad civil, empresas y agencias internacionales discutam y elaborem suas políticas.
Propuesta de Principios para el Goberno Aberto
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Princípio |
Descripción |
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1 Participação efetiva |
A participação é incentivada e inclui informar, consultar, envolver and empoderar cityãos e organizações sociais. |
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2 Transparência e responsabilidade |
Los gobiernos pueden prestar atención contas de todos los servicios y asumir la responsabilidad pública de sus decisiones y decisiones. |
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3 Dados abertos |
Devem ser disponibilizados dados abertos, completos, primarios, desagregados, atuais, con permiso para su utilización y de acorde con los padrões internacionais para publicación de datos en la Web. |
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4 Abertura e reutilización de información pública |
A informação pública deve circular for atingir seu pleno potencial. É priorizado o uso de licencias en vivo, que permite una reutilización de información. |
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5 Acesso e simplicidade |
Semper que possível, utiliza-se linguagem simple e de fácil entendimento. |
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6 Colaboração e cocriação. |
Las prácticas y políticas são concebidas de modo a estimular una colaboración ea cocriação en todas las etapas de procesos. |
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7 Inclusão e diversidade |
Há atenção à diversidade e à inclusão. Mulheres, deficientes, minorias e / ou vulneráveis ?? estão incluídos. A atenção inclui o use da linguagens, tecnologias and metodologias especificó para incluir as minorias. |
No esperemos con tal propuesta para analizar una cuestión importante como essa, sino también para provocar una provocación sobre principios fundamentales con una agenda de diálogo. Desse modo, por um lado, que se traduza em mudanças mais efetivas a forma como se gobernana e, por outro lado, que atraia novos atores para essa promissora agenda.
Este artigo foi escrito por:
Laila Bellix
Ayuntamiento de San Pablo
Facultad Paulista de Servicios Sociales (FAPSS)
la_bellix@hotmail.com
@laelab
Caroline Burle S. Guimarães
W3C Brasil
Centro de Estudios sobre Tecnologías Web (Ceweb.br) do NIC.br
carolburlesg@gmail.com
@carolburle
Jorge Machado
Universidade De São Paulo
Co: Laboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB) - USP
machado@usp.br
* O paper completo “Qual conceito de Governo Aberto? Uma aproximação aos seus princípios ”. está disponível em: https://goo.gl/1fRLli
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