Rapport de conception du Brésil 2018-2020 - Pour commentaires du public
En 2020, la division de Mécanisme de rapport indépendant (IRM)Le mécanisme de rapport indépendant (IRM) est l'organe de responsabilisation de l'OGP et le principal moyen de suivre les progrès dans les pays participants. L'IRM fournit des informations indépendantes, fondées sur des preuves et objectives ... a publié le rapport de conception du quatrième plan d'actionLes plans d'action sont au cœur de la participation d'un gouvernement à l'OGP. Ils sont le produit d'un processus de co-création dans lequel le gouvernement et la société civile développent conjointement des engagements en faveur d'un gouvernement ouvert.... Le rapport couvre le processus d'élaboration du plan d'action et la conception des engagements.
Le chercheur de l'IRM au Brésil, Fabro Steibel, résume les résultats ci-dessous:
« Le Brésil a mené une forte collaboration processus de co-créationLa collaboration entre le gouvernement, la société civile et les autres parties prenantes (par exemple, les citoyens, les universitaires, le secteur privé) est au cœur du processus OGP. Les gouvernements participants doivent s'assurer qu'une plongée... (développé avec le gouvernement fédéral, la société civile et certains acteurs étatiques et municipaux). Les partis ont abordé des sujets tels que la liberté d'expression, la participation budgétaire et Responsabilité publiqueSelon les articles de gouvernance de l'OGP, la responsabilité publique se produit lorsque "les règles, réglementations et mécanismes en place appellent les acteurs gouvernementaux à justifier leurs actions, à agir sur les critiques... Plus. Le processus de consultation a été approfondi; cependant, le plan d'action manque globalement ambitionSelon les articles de gouvernance de l'OGP, les engagements de l'OGP devraient « étendre la pratique gouvernementale au-delà de sa ligne de base actuelle en ce qui concerne les domaines clés du gouvernement ouvert ». L'ambition capture le po.... À l'avenir, il est recommandé que le gouvernement inclue de manière plus stratégique les organisations de la société civile dans le processus d'élaboration du plan. Il devrait également construire des engagements axés sur les résultats qui incluent des stratégies claires pour atteindre un objectif attendu.
La période de consultation publique s'est clôturée le mardi 12 mai. Com
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Tatiane Pacanaro Trinça Répondre
Em relação ao item “Próximos passos” (p.22) relativo ao Compromisso 3. Inovação e Governo Aberto na Ciência, o that tenho a comentar é that os representantes envolvidos no Compromisso 3, vindos de but of 10 instituições, salientaram, em mais de uma reunião, a necessidade de continuar o Compromisso em outros Planos de Ação, tendo em vista que se trata de um desafio enorme, que envolve todo o ecossistema da pesquisa científica e diversos atores: professeurs, pesquisadores, editores científicos, gestores públicos de pós-graduação, financiadores, cidadãos que colaboram no desenvolvimento das pesquisas, bibliotecários, profissionais de TI, etc.
O compartilhamento e abertura de dados científicos pressupõe grandes investimentos em software e hardware, bem como em formação de especialistas no assunto, algo que demanda orçamento para provisão de data centres, repositórios públicos de dados de pesquisa para abrigar grandes volumes de dados, profissionais capaz gerir e realizar curadoria e conservação dos dados de pesquisa, profissionais que entendam sobre direito autoral e licenças flexíveis, para atuarem em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, etc.
Tudo isso precisa constar nos orçamentos das instituições envolvidas para que se possa avançar, de forma mais enfática, na implementação dos marcos pactuados no âmbito do Compromisso 3. Contudo, ainda se faz necessário, também, mudar a «cultura do segredo» que permeia o campo científico, o that demanda um processo longo of sensibilização e formação desses atores. Outro ponto levantado em diversas reuniões, foi o de que a Ciência Aberta só consegue avançar com a alteração dos critérios atuais de avaliação da pesquisa científica, visto que eles não reconhecem e não recompensam pesquisadores que abrem e compartilham parls do segredo e permite a expropriação de dados e informações pelos oligopólios editoriais (Elsevier, Springer-Nature, Willey, Sage, etc.), tendo em vista que os pesquisadores assinam termos de cessão de direito autoral, quando publicam nessas editoras, onde cedem (sem sabre) ou conteúdo produzido para tais empresas.
Desse modo, para avançarmos no Compromisso 3 que visa a abertura de dados de pesquisa para o avanço da Ciência Aberta, faz-se necessário continuarmos levantando esse débat, trazendo novas metas para os pro proximos Planos. Necessitamos debater a questão de políticas nacionais de Ciência Aberta (articulação com o Legislativo), de financiamento de infraestruturas para que seja possível a abertura eo compartilhamento (previsão de orçamento para empresas públicas, institutos de pesquisa e pesquisa e pesquisa e pesquisa e pesquisa de avaliação da pesquisa científica (com vistas a contemplar o Acesso Aberto ea Ciência Aberta em seus requisitos), mudança de cultura no campo científico (que necessita de sensibilização e formação constantes, por exemplo, em direito autoral, etc.).