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Participación parlamentaria en OGP: actuar sobre la base de la evidencia, basarse en los resultados

Vinculación parlamentaria en OGP: Evidencia y resultados

María Baron,Lotte Geunisy Paul Maassen|

Los marcos legislativos sólidos y la supervisión independiente y eficaz son factores habilitantes importantes en la realización de reformas sostenibles de gobierno abierto. Algunas de las aspiraciones clave del movimiento de gobierno abierto - colocar a los ciudadanos nuevamente en el corazón del gobierno, defender la democracia, proteger y promover el espacio cívico - simplemente no pueden ser satisfechas por el ejecutivo solo: requieren apoyo legislativo.  

Los parlamentos han participado en la Open Government Partnership (OGP) desde el principio y han permitido la implementación de reformas históricas de gobierno abierto, desde la legislación de denuncia de irregularidades en Irlanda al derecho a los marcos de información en Kenia, Sri Lanka y Paraguay y transparencia del beneficiario real en Armenia y Nigeria. En los últimos años, varios parlamentos también han co-creado e implementado sus propios Planes de Parlamento Abierto, incluyendo Chile, Indonesia y Macedonia del Norte. Este trabajo ha sido apoyado por una creciente comunidad de parlamentos abiertos y con el apoyo de la Red electrónica de parlamento abierto (OPeN) y muchos socios de la sociedad civil locales e internacionales.    

A medida que OGP entra en su segunda década, los parlamentos serán fundamentales para cumplir con las ambiciones de gobierno abierto. Se destacan cuatro estrategias prometedoras para la participación parlamentaria:  

  1. Acción legislativa: Involucrar proactivamente a los parlamentos para facilitar el apoyo necesario para traducir los compromisos en acciones a nivel de país; 
  2. Vigilancia: Invitar a los parlamentos a monitorear las reformas de gobierno abierto y los compromisos (OGP), para ayudar a que los gobiernos rindan cuentas;  
  3. Diálogo: Involucrar a los parlamentos, en particular a los parlamentarios defensores, para ayudar a promover los temas prioritarios creando un espacio para el diálogo político; 
  4. Parlamento abierto: Apoyar a los parlamentos para que adopten los principios de gobierno abierto (transparencia, rendición de cuentas, participación e inclusión) en su propio trabajo y prácticas.

Traducir este potencial en resultados a través de un número creciente de miembros de OGP requiere una mejor orientación y apoyo específico. Con ese fin, OGP ha iniciado la revisión de su Política de participación legislativaEsta revisión es parte del Visión del Copresidente de OGP 2020-21 por el Gobierno de la República de Corea y María Baron, Directora Ejecutiva Global del Directorio Legislativo. 

En los próximos meses, OGP: 

  • Construya la base de evidencia. Nos basaremos en los informes e investigaciones de OGP e IRM, así como en los conocimientos de los parlamentos, socios y otras partes interesadas de OGP recopilados a través de varias consultas en los últimos años. 
  • Invita tus aportaciones. Comparta sus experiencias, ideas y sugerencias sobre cómo la participación parlamentaria puede ayudar a promover las reformas de gobierno abierto y los compromisos de OGP al participar en este estudio (también disponible en Francés y Español).  
  • Proponer caminos a seguir. Con estos hallazgos en su lugar, OGP propondrá una Política del Parlamento revisada que posicione mejor a las partes interesadas de OGP para un compromiso parlamentario efectivo en la creación conjunta e implementación de reformas y compromisos de gobierno abierto.  

Los parlamentos son socios fundamentales para la agenda de gobierno abierto. Esperamos sus aportes y apoyo mientras construimos un marco mejorado para fortalecer aún más la participación parlamentaria en los años venideros. 

Comentarios (2)

Martín Moreci Gomes Doninelli Responder

O que espera-se em Governança é que os 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário) sejam consideradas partes do mesmo Governo, ou seja, não se criam atrocidades como no Brasil na banalização dos Direitos Humanos, se os 3 poderes não estiverem no mesmo propósito desta banalidade. Governar uma nação ao bem comum é colocar cada um dos “poderes” a cuidar da Nação, estando com interesses sadios e ao bem comum.É inacreditável o que ocorre de forma obscura e de benefícios aos seus e indo contra outros em poderes de Estado ( executivo, legislativo e judiciário) da forma entendida é que cada poder de Estado é um Governo, vamos viver semper em "guerras", desunião e na morte do planeta. Governos devem ser íntegros e seus lideres e autoridades terem o verdadeiro conhecimento de onde vamos e como vamos, Vivendo em Rumos seguros de Humanização ou será que no sabem o que representa um líder ou autoridade? É preciso estarem numa Unidade a unir outros e outros, visando estes Rumos seguros como civilização em Humanização, até porque, não existe Humanização enquanto uns são escravizados e utilitários de outros, onde o câmbio e bolsa de valores são os instrumentos perfeitos a esta escravização. Pergunto: Como que Estados y Nações de países considerados emergentes de 3º mundo seriam desmanchados (desestatização em privatização, concesões e outros) se no existe en un câmbio como ferramenta a isso? Como todos sabem, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é positiva quando em seu artigo 22 mostra que a sociedade de Estado lhes é garantido Direitos Econômicos deste mesmo Estado como gerador e garantidor da Vida (“Todas as pessoas, como membros da sociedade, têm direito á segurança social; e podem legítimamente exigir a satisfação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis ​​para sua dignidade e livre desenvolvimento da sua personalidade, através do esforço nacional e da cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de país ” ), aos quais devem satisfazer o próprio artigo 25 desta Declaração (“Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde eo bem-estar, principalmente quanto à alimentação ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e aos serviços sociais necessários, eo direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perd a de meios de subsistência POR CIRCUNSTÂNCIAS INDEPENDENTE A SUA VONTADE ”). Não é nenhum favor Governos serem responsabilizados por crime contra a Humanidade, assim como no Brasil e outros tantos, afinal porque existe a ONU senão for para colocar Rumos seguros a esta Humanidade, respeitando Pactos internacionais (1948-DUDH) assim como seus Corpos a terem vida como Nações Unidas? Onde estão os lideres and autoridades desta Humanidade, viraram fantoches de titereiros a destruírem suas próprias Vidas?
O que percebe-se é que estão sendo feitas tentativas de um "looping" na venda de esperança, de que um dia nações serão consideradas reunião de Humanos, ora, se houve um pacto em 1948 (Declaração universal dos Direitos Humanos) o que fez com que este pacto não fosse respeitado? Porque fragmentaram as populações em sexo, cor, religião, status social (econômico) e outros meios que manipulam estes Humanos? sabiam que isso (fragmentação Humana) não poderia haver, e porque fizeram? Sabiam também que a sociedade que é referida nesta Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sociedade de um Estado como gerador da vida coletiva, e não uma simples sociedade anônima que atrocida milhões e milhões de humanos e assim mantendo lucros de uma bolsa de valores num câmbio desproporcional sobre o entendimento do que é dignidade humana, levando estes benefícios a uma organização criminosa internacional que estabeleceu em células todo o planeta, que hoje está "pagando" por leis, um pagamento direcionado de forma obscura às autoridades e lideres irresponsáveis ​​que estão em quase a totalidade de Governos, assim como também, entidades e associações de classes. O Brasil pode ser considerado o laboratorio para práticas indevidas contra una Humanidade, é vergonhoso chamarmos alguns indivíduos de autoridades dentro del Poder judiciário.
A Globalização foi banalizada na medida que organizações criminosas se estabeleceram como Governos, ou melhor, estão nos 3 Poderes de Governos, centralizando o capital para que assim tenham poder (um falso poder)… Obviamente no sabem o que é Poder.

Martín Moreci Gomes Doninelli Responder

A definição Governo Aberto não se restringe a representantes dos cidadãos, e sim, os cidadãos se representando em politicas de Estado, estes cidadãos como politicas de estado estão ligados como Sociedade, esta Sociedade é a causa de uma República, assim, dando e tendo empoderamento pela existência de uma ONU e seus Corpos, como ECOSOC e suas Comissões, estando estes corpos da ONU (TODOS) representando intereses civilizatórios na União de Estados em prol da pessoa Humana. O que pode-se ver é que esta estrutura citada foi obstruida, está voltada a benefícios de uma organização internacional criminosa que é alavancada por informações privilegiadas, pelo câmbio e bolsas de valores, fazendo com que a própria ONU seja impedida de ser um encontro de Nações Unidas ao bem de uma civilização em Humanização com seus Direitos Humanos protegidos. Neste sentido o Conselho de Segurança da ONU é falho, assim como O Tribunal internacional de Justiça, pois ambos não estão com interesses em Humanização e sim, na proteção do Desmanche Estatal e no enfraquecimento do Estado como gerador da Vida, se não tivessem este interesse , porque estão inoperantes? ocasionam desta forma una descapitalização deste próprio Estado e assim patrocinando una morte da Dignidade e do próprio ser Humano, que como consecuencia destas atrocidades o Planeta deixa de ter um equilíbrio existencial e pasa a trazer tristes acontecimentos. Um Estado fragilizado é fácil de ver, a Pandemia mostrou isso, mostrou que a Globalização controlada por facções criminosas em ONGs de representatividade de grupos de interesses na escravização e fragmentação Humana, não souberam conduzir esta Humanidade, visualizamanoram "Lucros" com atrocidades ao ser , assim como é visto no Brasil e em outros o países influenciados por células del crimen organizado internacional, que también estão hospedadas nestes países, legítimos titereiros, criando leis, gobernando e siendo nos próprios Judiciários. isso é fato.
Se estamos buscando participação na Governança como OGP, eo devido empoderamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que nos falta para isso? Simples… Uma estrutura de Nação. Esta estrutura deve estar como Estado integro, servidores da sociedade de Estado (os ditos servidores públicos) que tenham responsabilidade e deixem de conluios com loteamento de setores de atividades de Estado as quais estes servidores deveriam fiscalizar e não serem "sócios" destas empresas privadas, que sejam imparciais e dignos da profissão que ocupam, assim, olharão para uma Nação e saberão que esta Nação precisa estar estruturada como civilização, o Estado sendo um “olho que tudo vê”, numa civilização que tenha ao seu alcance a tecnologia a lhes proporcionar qualidade de vida, sem explorar esta Humanidade por uma tecnologia centralizada ao capital e aos benefícios de grupos criminosos. A tecnologia é um Direito a todos, a tecnologia não está para discriminar e sim, Unir e Evoluir Nações como União ao bem comum e de uns aos outros em espirito fraterno de igualdade em dignidade na busca colaborativa de um Estado vivo a dar Vida a quem deste Estado recorrer, o estado começa na Familia e na Comunidade / Bairro ao qual vivem em moradia e assim, pessoas estando engajadas nas politicas de Estado e na proteção das futuras gerações. Ademais, quando aplicada a prática de empoderamento numa Vida a ser Vivida o ser Humano passa de um estado mental de quem sabe a um estado de praticar aquilo que sabe. Esse é o desafio! Da teoria à prática. Isso será conciliador.

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