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Engagement parlementaire dans le PGO: agir sur la base des données probantes, tirer parti des résultats

Vinculación parlamentaria en OGP: Evidencia y resultados

Des cadres législatifs solides et une surveillance indépendante et efficace sont des facteurs favorables importants pour la mise en œuvre de réformes durables du gouvernement ouvert. Certaines des principales aspirations du mouvement pour un gouvernement ouvert - remettre les citoyens au cœur du gouvernement, défendre la démocratie, protéger et promouvoir l'espace civique - ne peuvent tout simplement pas être satisfaites par l'exécutif seul: elles nécessitent un soutien législatif.  

Les parlements ont participé à la Open Government Partnership (OGP) depuis le tout début et ont permis la mise en œuvre de réformes historiques du gouvernement ouvert, à partir de la législation sur les lanceurs d'alerte en Irlande aux cadres du droit à l'information Kenya, Sri Lanka et Paraguay et la transparence des bénéficiaires effectifs Arménie et Nigéria. Ces dernières années, plusieurs parlements ont également co-créé et mis en œuvre leurs propres plans pour un parlement ouvert, y compris Chili, Indonésie et Macédoine du Nord. Ce travail a été soutenu par une communauté parlementaire ouverte grandissante et avec le soutien du Réseau électronique pour un parlement ouvert (OPeN) et de nombreux partenaires internationaux et locaux de la société civile.    

Alors que l'OGP entre dans sa deuxième décennie, les parlements joueront un rôle déterminant dans la réalisation des ambitions de gouvernement ouvert. Quatre stratégies prometteuses d'engagement parlementaire se démarquent:  

  1. Action législative: Impliquer de manière proactive les parlements pour faciliter le soutien nécessaire pour traduire les engagements en actions au niveau des pays; 
  2. Surveillance: Inviter les parlements à surveiller les réformes du gouvernement ouvert et les engagements (OGP), pour aider à responsabiliser les gouvernements;  
  3. Dialogue: Faire participer les parlements, en particulier les parlementaires champions, à contribuer à faire progresser les thèmes prioritaires en créant un espace de dialogue politique; 
  4. Parlement ouvert: Aider les parlements à adopter les principes de gouvernement ouvert (transparence, responsabilisation, participation et inclusion) dans leur travail et leurs pratiques.

La traduction de ce potentiel en résultats pour un nombre croissant de membres de l'OGP nécessite une meilleure orientation et un soutien ciblé. À cette fin, OGP a entamé la révision de son Politique d'engagement législatifCet avis fait partie de la Vision du coprésident du PGO 2020-21 par le Gouvernement de la République de Corée et María Baron, Directrice exécutive mondiale de Directorio Legislativo. 

Dans les mois à venir, OGP: 

  • Construire la base de preuves. Nous nous inspirerons des rapports et recherches de l'OGP et de l'IRM, ainsi que des idées des parlements, des partenaires et d'autres parties prenantes de l'OGP recueillies lors de diverses consultations au cours des dernières années. 
  • Invitez vos contributions. Veuillez partager vos expériences, idées et suggestions sur la manière dont l'engagement parlementaire peut contribuer à faire progresser les réformes du gouvernement ouvert et les engagements du PGO en participant à cette enquête (également disponible en Français et Espagnol).  
  • Proposer des voies à suivre. Une fois ces conclusions en place, l'OGP proposera une politique parlementaire révisée qui positionnera mieux les parties prenantes de l'OGP pour un engagement parlementaire efficace dans la co-création et la mise en œuvre des réformes et des engagements du gouvernement ouvert.  

Les parlements sont des partenaires essentiels pour le programme de gouvernement ouvert. Nous attendons avec impatience vos contributions et votre soutien alors que nous construisons un cadre amélioré pour renforcer davantage l'engagement parlementaire dans les années à venir. 

Commentaires (2)

Martin Moreci Gomes Doninelli Répondre

O que espera-se em Governança é que os 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário) sejam considerados partes do mesmo Governo , ou seja, não se criam atrocidades como no Brasil na banalização dos Direitos Humanos, se os 3 poderes não estiverem propósito desta banalidade. Governar uma nação ao bem comum é colocar cada um dos “poderes” a cuidar da Nação, estando com interesses sadios e ao bem comum.É inacreditável o que ocorre de forma obscura e de benefícios aos seus e ao bem comum.É inacreditável o que ocorre de forma obscura e de benefícios aos seus e out em poderes ( executivo, legislativo e judiciário) da forma entendida é que cada poder de Estado é um Governo, vamos viver semper em “guerras”, desunião e na morte do planeta. Governos devem ser íntegros e seus lideres e autoridades terem o verdadeiro conhecimento de onde vamos e como vamos , Vivendo em Rumos seguros de Humanização ou será que não sabem o que representa um líder ou autoridade ? É preciso estarem numa Unidade a unir outros e outros , visando estes Rumos seguros como civilização em Humanização, até porque ,não existe Humanização enquanto uns são escravizados e utilitários de outros, onde o câtovi es est bolsaos. Pergunto: Como que Estados e Nações de países considerados emergentes ou de 3º mundo seriam desmanchados (desestatização em privatização , concessões e outros ) se não existe a câmbio como ferramenta a isso ? Como todos sabem , a Declaração Universal dos Direitos Humanos é positiva quando em seu artigo 22 mostra que a sociedade de Estado lhes é garantido Direitos Econômicos deste mesmo Estado como gerador e garantidor da Vida (« Todasades as pessoamb, da com á segurança social ; e podem legitimamente exigir a satisfação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis ​​para sua dignidade e livre desenvolvimento da sua personalidade, através do esforço nacional e harmçonia da coopera, através do esforço nacional ), aos quais devem satisfazer o próprio artigo 25 desta Declaração (« Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde eo bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuálo assist, médica e aos serviços sociais necessários, eo direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perd a de meios de subsistência POR CIRCUNSTÂNCIAS INDEPENDENTE A SUA VONTADE”). Não é nenhum favor Governos serem responsabilizados por crimes contra a Humanidade, assim como no Brasil e outros tantos, final porque existe a ONU senão for para colocar Rumos seguros a esta Humanidade , respeitando Pactos internacionais (1948-DUDH) seus assim como como vida como Nações Unidas ? Onde estão os lideres e autoridades desta Humanidade, viraram fantoches de titereiros a destruírem suas próprias Vidas ?
O que percebe-se é que estão sendo feitas tentativas de um “looping” na venda de esperança, de que um dia nações serão consideradas reunião de Humanos, ora, se houve um pacto em 1948 (Declaração universal dos Direitos Humanos) o que fez com que est-ce que ce n'est pas une fosse respeitado ? Porque fragmentaram as populações em sexo, cor, religião, status social(econômico) e outros meios que manipulam estes Humanos ? sabiam que isso (fragmentação Humana) não poderia haver, e porque fizeram ? Sabiam também que a sociedade que é referida nesta Declaração Universal dos Direitos Humanos, é sociedade de um Estado como gerador da vida coletiva, e não uma simples sociedade anônima que atrocida milhões e milhões de humanos e valores e milhões de humanos valores desproporcional sobre o entendimento do que é dignidade humana, levando estes benefícios a uma organização criminosa internacional que estabeleceu células em todo o planeta, que hoje está « pagando » por leis, um pagamento direcionado de forma obscura qu'està qu'autoridades irresponsables a totalidade de Governos, assim como também , entidades e associações de classes. O Brasil pode ser considerado o laboratório para práticas indevidas contra a Humanidade, é vergonhoso chamarmos alguns indivíduos de autoridades dentro do Poder judiciário.
A Globalização foi banalizada na medida que organizações criminosas se estabeleceram como Governos , ou melhor, estão nos 3 Poderes de Governos, centralizando o capital para que assim tenham poder (um faux poder)… Obviamente não sabem o que é Poder.

Martin Moreci Gomes Doninelli Répondre

A definição Governo Aberto não se restringe a representantes dos cidadãos, e sim, os cidadãos se representando em politicas de Estado, estes cidadãos como politicas de estado estão ligados como Sociedade, esta Sociedade é a causa de uma uma Repúbland, as pela existência de uma ONU e seus Corpos , como ECOSOC e suas Commissões, estando estes corpos da ONU (TODOS) representando interesses civilizatórios na União de Estados em prol da pessoa Humana. O que pode-se ver é que esta estrutura citada foi obstruida , está voltada a benefícios de uma organização internacional criminosa que é alavancada por informações privilegiadas, pelo câmbio e bolsas de valores, fazendo com que a setro de ONU Nações Unidas ao bem de uma civilização em Humanização com seus Direitos Humanos protegidos. Neste sentido o Conselho de Segurança da ONU é falho, assim como O Tribunal internacional de Justiça, pois ambos não estão com interesses em Humanização e sim, na proteção do Desmanche Estatal e no enfraquecimento do Estado como estão com interesses em Humanização e sim, na proteção do Desmanche Estatal e no enfraquecimento do Estado como estão gerador da vida, , porque estão inoperantes ? ocasionam desta forma a descapitalização deste próprio Estado e assim patrocinando a morte da Dignidade e do próprio ser Humano, que como consequência destas atrocidades o Planeta deixa de ter um equilíbrio existencial e passacon a trazeros. Um Estado fragilizado é fácil de ver, a Pandemia mostrou isso, mostrou que a Globalização controlada por facções criminosas em ONGs de representatividade de grupos de interesses na escravização e fragmentação Humana, não souberam conduzirades esta "Lucidade, visual humana" , assim como é visto no Brasil e em outros o países influenciados por células do crime organizado internacional, que também estão hospedadas nestes países, legítimos titereiros, criando leis,governmentando e estando nos próprios Judiciários. isso é fato.
Se estamos buscando participação na Governança como OGP, eo devido empoderamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos , o que nos falta para isso ? Simples… Uma estrutura de Nação. Esta estrutura deve estar como Estado integro, servidores da sociedade de Estado (os ditos servidores públicos) que tenham responsabilidade e deixem de conluios com loteamento de setores de atividades de Estado as quais estes servidores deveriam seizaremótas e des privés », que sejam imparciais e dignos da profissão que ocupam, assim, olharão para uma Nação e saberão que esta Nação precisa estar estruturada como civilização, o Estado sendo um “olho que tudo vê”, numa a civilização setecu que al tenhacio ao io qualidade de vida, sem explorar esta Humanidade por uma tecnologia centralizada ao capital e aos benefícios de grupos criminosos. A tecnologia é um Direito a todos , a tecnologia não está para discriminar e sim, Unir e Evoluir Nações como União ao bem comum e de uns aos outros em espirito fraterno de igualdade em dignidade na buscaum colaborativa deste Estado recorrer, o estado começa na Familia e na Comunidade/Bairro ao qual vivem em moradia e assim, pessoas estando engajadas nas politicas de Estado e na proteção das futuras gerações. Ademais , quando aplicada a prática de empoderamento numa Vida a ser Vivida o ser Humano passa de um estado mental de quem sabe a um estado de praticar aquilo que sabe. Esse é o desafio ! Da teoria à prática. Isso Será conciliador.

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