Fortalecendo a participação social durante a pandemia: o caso de São Paulo, Brasil
Cidade de Sao Paolo
A maior lição que São Paulo vai tirar de seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto é que a colaboração entre sociedade civil e governo é fundamental para respostas eficazes aos desafios públicos. Em 2020, a participação social durante a implementação do Plano resultou em uma das entregas mais inovadoras para a cidade: o site “Participe+”, lançado durante as políticas de distanciamento social devido à pandemia COVID-19.
Desde seu início até seu desenvolvimento, o Participe+ foi estabelecido por meio de ampla colaboração com organizações da sociedade civil de nosso Fórum de Gestão Compartilhada, bem como com servidores públicos, pesquisadores e especialistas da comunidade da Parceria para Governo Aberto (OGP). Seu principal objetivo é disponibilizar ao público um catálogo de ferramentas de participação online para que as políticas públicas da cidade de São Paulo possam ser construídas junto a suas cidadãs e cidadãos, ainda que não possamos nos encontrar pessoalmente. Mesmo em tempos extra-pandemia, as longas distâncias da cidade de São Paulo impunham desafios aos encontros para processos presenciais, fazendo com a uma solução online seja ainda mais valiosa.
A maior lição que São Paulo vai tirar de seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto é que a colaboração entre sociedade civil e governo é fundamental para respostas eficazes aos desafios públicos.
O Participe+ foi desenvolvido a partir do Consul, um software de código livre criado pela Prefeitura de Madri (também integrante do programa local da OGP) que se mostrou uma solução eficaz para São Paulo. Utilizamos as diversas ferramentas do Consul e expandimos seu código, disponibilizando novos formatos de votações (com restrição por colégio eleitoral), consultas públicas (com textos estruturados por itens) e dando transparência aos processos (todos os resultados podem ser baixados em formato aberto). Com a utilização deste software, o Participe+ pôde ser desenvolvido de forma mais rápida e barata, o que nos permitiu garantir a participação pública ainda durante a pandemia do COVID-19. A prontidão da Prefeitura de São Paulo em responder às necessidades de participação social no contexto distanciamento social só foi possível porque nosso Fórum de Gestão Compartilhada já havia identificado a adequação do Consul a São Paulo e discutido formas de implementá-lo, um grande exemplo da eficácia da colaboração entre sociedade civil e governo.
Desde seu lançamento, em julho de 2020, o Participe+ vem ampliando o espaço cívico online na cidade, promovendo uma plataforma engajadora para enfrentar os desafios de São Paulo, por meio de consultas públicas, votações, audiências públicas e participação no orçamento. Mais de 100.000 pessoas acessaram o site e 20.000 delas se inscreveram para participar. Algumas políticas públicas de alta relevância foram submetidas a consulta no site, como a Agenda 2030 dos ODS para São Paulo e o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres.
Com o Participe+, São Paulo tem visto a participação social crescer de forma notável. O processo de Orçamento Cidadão, por exemplo, teve um aumento em participação de cerca de 500% (de 2.097 em 2019 para 12.354 em 2020), e a eleição para o 3º Fórum Gestão Compartilhada teve 16 vezes mais eleitores do que no processo anterior (de 46 em 2018 a 737 em 2021). Esperamos que esses números tragam maior engajamento e visibilidade às políticas públicas, potencializando a interação entre cidadãos e governo.
Em 2021, buscaremos expandir a utilização do Participe+ com o apoio de organizações da sociedade civil, garantindo que existam oportunidades frequentes e adequadas de participação em políticas públicas de interesse da cidadania. Além disso, temos a oportunidade de ampliar a cultura do governo aberto dentro da Prefeitura para 1) demonstrar aos servidores públicos o potencial impacto positivo dos processos participativos nas políticas públicas, e 2) aumentar nossos níveis de participação, permitindo que as cidadãs e cidadãos se engajem em ainda mais projetos públicos.
A pandemia de COVID-19 nos mostrou que existem vários desafios para garantir padrões de governo aberto em tempos atípicos – falta de acesso à internet e desigualdades educacionais são algumas das limitações que muitas cidades como a nossa ainda enfrentam – mas também demonstrou que a colaboração social é um aliado crucial para garantir políticas públicas de qualidade. Esperamos que a agenda de governo aberto continue se expandindo em São Paulo e em outros governos locais no Brasil, abrindo caminho para uma recuperação aberta em um mundo pós-pandêmico.
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Martin Moreci Gomes Doninelli Reply
TODA A PARTICIPAÇÃO É CONSTRUTIVA, ABRIR GOVERNOS COMO UM DIREITO HUMANO, NÃO É FAVOR, É OBRIGAÇÃO ! NESTE SENTIDO , PARA QUE GOVERNO ABERTO TENHA CONDIÇÕES DE SUPERAR AS DIFICULDADES EM CIVILIZAÇÃO , NÃO RESTA DUVIDAS QUE GOVERNOS LOCAIS, OU CENTRAL, DEVAM ESTAR NA DEFESA DE UM ESTADO FORTE E INTEGRO, ISSO QUER DIZER NA CONSERVAÇÃO DE SUAS ESTATAIS COMO FORMA DE UM CAPITALISMO LIMPO E DE DIREITO A TODOS , SEM HAVER CENTRALIZAÇÃO DE PODER E CAPITAL. A PANDEMIA MOSTROU QUE UM ESTADO LIMITADO EM SUAS SUSTENTABILIDADES NÃO TEM POSSIBILIDADES DE ESTRUTURAR SUAS POPULAÇÕES EM SUAS NECESSIDADES, ACABAM (estes lideres e autoridades) CRIANDO UM NOVO MODELO DE POLITICA DE ESTADO A POLITICA DA SOLIDARIEDADE OU SEJA, ENQUANTO UNS ROUBAM RIQUEZAS DA NAÇÃO , OUTROS PATROCINAM A SOLIDARIEDADE COMO FORMA DE MINIMIZAR IMPACTOS AOS QUE ROUBARAM (modus operandi de células do crime organizado internacional). É DE DIZER QUE : DIREITOS HUMANOS PROTEGIDOS E INCENTIVADOS NUMA REPÚBLICA É QUE PRODUZEM EFEITOS EM OPORTUNIDADES NAS SUSTENTABILIDADES DE GOVERNOS E DE SUAS POPULAÇÕES ,TENDO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DESTA COMO FORMA DE RESPEITO A ESTES DIREITOS .
Martin Moreci Gomes Doninelli Reply
NENHUMA FORMA DE GOVERNO ABERTO PROSPERARÁ CASO NÃO ESTEJAM PRESENTES OS DIREITOS HUMANOS E A TRANSPARÊNCIA (algoritmos) DE PLANOS GOVERNAMENTAIS, ATÉ PORQUE , ENQUANTO NÃO HOUVER UMA COPARTICIPAÇÃO NO ENGAJAMENTO DESTAS NECESSIDADES E NAS PROPOSTAS DE ACORDO COM SUAS COMUNIDADES ESTRUTURADAS EM BAIRROS E A TEREM A DEVIDA DIGNIDADE COMO SERES HUMANOS, DIFÍCIL SERÁ. DEVE HAVER UMA VISÃO GLOBAL E UMA CERTEZA DE QUE NOSSAS FUTURAS GERAÇÕES SERÃO RESPEITADOS COMO HUMANOS , NECESSÁRIO QUE UNIDOS (governança) TENHAM ALGORITMOS EM TRANSPARÊNCIA ALÉM DE 4 ANOS (eleições). A PRÁTICA ELEITOREIRA NOS INTERESSES POLÍTICOS DE LIDERES E AUTORIDADES IMPEDEM QUE AS POLITICAS DE ESTADO AO BEM COLETIVO SEJAM IMPLANTADAS.
Martin Moreci Gomes Doninelli Reply
O GOVERNO DE SÃO PAULO ESTÁ COM UM PROJETO DE IMPLANTAR EM EDUCAÇÃO BÁSICA A TEMÁTICA FINANCEIRA, DEVE SER VISTO COM ATENÇÃO ! UM ESTADO QUE IGNORA A IMPLANTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO BASE CURRICULAR, DE ACORDO COM O PACTO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948), E INCENTIVA A TEMÁTICA FINANCEIRA COMO POLITICA PUBLICA NA BASE ESCOLAR SEM QUE SUA POPULAÇÃO ENTENDA AS OBRIGAÇÕES DE GOVERNOS E O QUE REPRESENTA UM HUMANO E SEUS DIREITOS , É ESTRANHO. NESTE SENTIDO É QUE GOVERNO ABERTO DEVE ATUAR COMO DEFESA AOS DIREITOS COLETIVOS E EM SUAS NECESSIDADES, TENDO ESTES DIREITOS COMO BASE CURRICULAR, EM NÃO APENAS ACEITAR A POBREZA E A NECESSIDADE DE UMA FALTA MINIMA NA QUALIDADE DE VIDA COMO SENDO A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PESSOAIS E ASSIM DESOBRIGANDO GOVERNOS DE SUAS OBRIGAÇÕES (artigo 22 e 25 D.U.D.H) . SE TRATANDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CUIDADOS DEVEM SER EVIDENCIADOS. O CONTEXTO DEVE SER VISTO DE FORMA MAIS AMPLA.